Lumen IT participará do Synergy 2022

Uma das principais conferências para profissionais dos departamentos tributário, jurídico e de comércio exterior, a edição desse ano retorna ao modelo presencial.

Portador de necessidades especiais.

Tratamento discriminatório.

TRF4 mantém fornecimento de alimento especial a bebê alérgico

Agravo de instrumento interposto contra decisão que deferiu os efeitos da tutela

Justiça de Mônaco aceita pedido de extradição de Cacciola

Shopping indenizará funcionária atingida por desabamento de teto

Responsabilidade Civil Extracontratual. Shopping Center. Desabamento de Teto. Responsabilidade Objetiva. Vítima Equiparada a Consumidor. Condições Climáticas. Força Maior Não Caracterizada. Previsibilidade do Evento Climático. Obras Determinantes para o Ocorrido. Dano e Nexo Causal Caracterizados. Sentença de Improcedência Reformada

Apelação ação civil pública.

Disposição estatuária a qual não lhe confere a posibilidade de agir ordinária ou extraordinariamente em nome de consumidores industriais recurso desprovido.

Telexfree terá de ressarcir investidor em R$ 300 mil

Empresa acusada de pirâmide nega a ilegalidade e diz suas atividades não configuram pirâmide financeira, mas "marketing de rede"

Indenização por danos materiais e morais.

Compra de ingresso para show musical.

Plano de saúde paga indenização a consumidor por cobrar mensalidade depois do cancelamento do contrato

Ação indenizatória

Consumidora que ingeriu bombom com larvas ganha direito à indenização

Nestlé deverá indenizar uma consumidora em R$ 5 mil reais pelos danos causados a ela quando ingeriu bombons com larvas e cascudos

Demanda de prestação de contas. Mútuo obtido perante instituição financeira, para futura aquisição de ações. Aplicabilidade CDC.

Violação ao artigo 535 do CPC não configurada. Aresto hostilizado que enfrentou, de modo fundamentado, todos os aspectos necessários ao deslinde da controvérsia.

Apelação cível. Ação de reparação de danos.

Queda da autora em rampa de acesso de estabelecimento bancário, ocasionando fratura no tornozelo esquerdo. Realização de cirurgia reparadora e inúmeras sessões de fisioterapia. Negligência.

Ação do MP garante preço de fábrica para portadores de necessidades especiais

Medida é válida para todo o território nacional

Mantida decisão contra Brasil Telecom

Está mantida a decisão que determina que a Brasil Telecom S/A deve incluir em seu material publicitário informações claras e precisas sobre o prazo de validade de suas promoções e ofertas de serviços, com destaque para o prazo mínimo de sua vigência.

Banco proibido de cobrar tarifa

Dano moral

Vanessa Donófrio, Advogada, Consultora Jurídica e Empresarial, Pós Graduada em Direito Empresarial.

CCJ aprova vasilhame menor de gás para população pobre

Comissão aprova conta de água individual em condomínios

Ação de empresa contra concessionária de energia elétrica deve ser julgada por Juízo Cível

2ª Turma indefere HC para contador português